A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta
quinta-feira, 25, regulameto que universaliza o acesso à telefonia fixa e
internet. O documento determina prazos e metas para a instalação de
infraestrutura de rede para conexão à internet e orelhões públicos.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê
capacidade mínima de transmissão de acordo com o tamanho dos municípios. Os que
têm até 20 mil habitantes deverão oferecer ao menos 8 Mbps. A velocidade dobra
no caso das cidades com até 40 mil habitantes e alcança 32 Mbps nas que abrigam
60 mil moradores. Locais com população superior deverão ter capacidade mínima
de 64 Mbps.
Está prevista a intalação de orelhões públicos em comunidades
rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, adaptados para pessoas com
deficiência auditiva, de locomoção ou de fala. Neste caso, a montagem dos
telefones públicos depende da solicitação do cidadão ou de representes dos
deficientes.
Por: Olhar Digital
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